A Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
B Somente a criança com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
C É dever somente da família comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
D Para os fins da proteção mencionada no caput do artigo 5º, são considerados especialmente vulneráveis somente a criança com deficiência.