No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos
a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando,
no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais
superiores.
A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em
situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em
caráter excepcional, apenas quando houver indícios de
benefício direto para sua saúde.
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