A Cobrar mensalidade maior da pessoa com deficiência, desde que comprove, por estudo atuarial, aumento de risco e de custos assistenciais.
B Negar cobertura de tratamento relacionado à deficiência sob o argumento de que se trata de condição pré-existente.
C Exigir carência maior da pessoa com deficiência para procedimentos de reabilitação, por serem mais frequentes nesse grupo.
D Oferecer à pessoa com deficiência o mesmo plano, com as mesmas coberturas, condições e preço praticados para pessoas sem deficiência.
E Recusar a inscrição de pessoa com deficiência em plano “ouro”, oferecendo apenas plano reduzido com cobertura limitada.