A Considera-se pessoa com deficiência apenas aquela que tem impedimento físico.
B A pessoa com deficiência tem direito a atendimento prioritário em todas as instituições e serviços de atendimento ao público.
C É de competência do poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
D Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, deve ser garantida a acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
E A educação constitui direito da pessoa com deficiência, sendo assegurado um sistema educacional inclusivo.