A facultativa apenas às instituições privadas de nível superior de ensino.
B obrigatória apenas para as instituições públicas de ensino.
C obrigatória apenas para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.
D facultativa tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.
E obrigatória tanto para as instituições públicas de ensino, quanto para as instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino.