A em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
B para educandos da educação básica, na condição de estarem no período da educação escolar obrigatória.
C no ensino fundamental e no ensino médio, excluindo a educação de jovens e adultos e a educação profissional.
D nas etapas, segmentos e modalidades da educação básica, excluindo o ensino superior.