A a manutenção de sistemas de ar-condicionado de uso público e coletivo deve ocorrer no mínimo a cada seis meses, sob a supervisão de engenheiro responsável.
B ela determina os parâmetros e limites máximos na avaliação da qualidade do ar climatizado, visando fornecer dados para ações corretivas e preventivas de sistemas com capacidade total acima de 05 TRs (60.000 Btus).
C a garantia de uma boa qualidade do ar-condicionado depende da limpeza ou substituição dos filtros, realizada de forma regular por um técnico segundo prescrição do engenheiro responsável.
D a avaliação da qualidade do ar deve ser realizada anualmente por laboratórios especializados e credenciados na norma ISO 17025.
E em sistemas industriais é facultada a manutenção periódica de sistemas de ar-condicionado de grande porte, com capacidade acima de 05 TRs (60.000 Btus), por equipes da própria organização.