De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.
O processo de licenciamento ambiental no Brasil
consiste em três etapas distintas: licença prévia;
licença de instalação; e licença de operação. Durante
a primeira etapa, é avaliado o impacto ambiental do
empreendimento, enquanto, na segunda etapa, são
analisadas as medidas mitigadoras e de compensação
ambiental. Finalmente, na terceira etapa, ocorrem
a fiscalização e o monitoramento das atividades do
empreendimento em relação ao meio ambiente.
