Texto da Questão:
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A temática da valoração econômica do dano
ambiental é um grande desafio, uma vez que traz
discussões filosóficas, acadêmicas e práticas sobre a
precificação dos componentes do meio ambiente e dos
atributos da qualidade de vida que são, na maioria das
vezes, inestimáveis por não estarem inseridos em um
mercado. No entanto, apesar das dificuldades, o assunto
precisa ser enfrentado porque a efetividade do direito
fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
exige uma solução para a reparação de danos materiais
que não possam ser objeto de uma restauração ou uma
recuperação específica.
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Diretrizes para
valoração de danos ambientais / Conselho Nacional do Ministério
Público. Brasília: CNMP, 2021.
O texto acima remete à dificuldade da valoração econômica de danos ambientais. A respeito desse tema, julgue o item.
Um exemplo de dano social seria a hipótese de contaminação de um rio, de que também decorresse a mortandade de peixes. Além de prejuízos econômicos impostos aos pescadores, se o rio ainda fosse utilizado para fins turísticos e recreativos, os respectivos grupos atingidos sofreriam perdas financeiras pela impossibilidade de utilização dos bens e serviços ambientais lesados.
Um exemplo de dano social seria a hipótese de contaminação de um rio, de que também decorresse a mortandade de peixes. Além de prejuízos econômicos impostos aos pescadores, se o rio ainda fosse utilizado para fins turísticos e recreativos, os respectivos grupos atingidos sofreriam perdas financeiras pela impossibilidade de utilização dos bens e serviços ambientais lesados.
