Texto da Questão:
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A temática da valoração econômica do dano
ambiental é um grande desafio, uma vez que traz
discussões filosóficas, acadêmicas e práticas sobre a
precificação dos componentes do meio ambiente e dos
atributos da qualidade de vida que são, na maioria das
vezes, inestimáveis por não estarem inseridos em um
mercado. No entanto, apesar das dificuldades, o assunto
precisa ser enfrentado porque a efetividade do direito
fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
exige uma solução para a reparação de danos materiais
que não possam ser objeto de uma restauração ou uma
recuperação específica.
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Diretrizes para
valoração de danos ambientais / Conselho Nacional do Ministério
Público. Brasília: CNMP, 2021.
O texto acima remete à dificuldade da valoração econômica
de danos ambientais. A respeito desse tema, julgue o item.
Com relação à valoração econômica de danos ao patrimônio cultural, o método custo de reposição baseia‑se nos custos de restauração e(ou) reposição de um patrimônio ambiental alterado por um dano existente. O conhecimento desses custos a preços de mercado representará uma aproximação dos custos necessários para se restabelecerem os benefícios que antes existiam ou que poderiam ser proporcionados no futuro.
Com relação à valoração econômica de danos ao patrimônio cultural, o método custo de reposição baseia‑se nos custos de restauração e(ou) reposição de um patrimônio ambiental alterado por um dano existente. O conhecimento desses custos a preços de mercado representará uma aproximação dos custos necessários para se restabelecerem os benefícios que antes existiam ou que poderiam ser proporcionados no futuro.
