Analise as afirmações abaixo, relativas à avaliação de impactos ambientais:
I. Para obtenção da Licença Prévia não é necessário o processo de Avaliação de Impacto Ambiental.
Il. A Constituição Federal, em 1988, incumbiu O Poder Público de exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou de atividade causadora de significativa degradação do meio-ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
III. A Avaliação de impacto Ambiental (AIA) é um instrumento de gestão ambiental complementar ao processo de licenciamento ambiental, sendo também considerada como instrumento preventivo.
Quais estão corretas?
