A Obrigatória, por causa de exigências contidas no código do consumidor;
B Realizada de forma automática, no caso de projetos elaborados comsoftwarede modelagem (BIM);
C Necessária em caso de exigência contratual estabelecida por contratantes do setor público, mas dispensável em contratos com clientes privados.
D Dispensada em obras deretrofite reforma de edificação existente.
E Aplicável apenas nas obras em que o idioma de comunicação oficial é o inglês.