A Por serem comuns imprevistos na execução de projetos de engenharia de obras rodoviárias, em regra são admissíveis aditivos contratuais, para mais ou para menos, de até 25% do valor total do contrato.
B Reajustamentos contratuais, mesmo havendo previsão contratual, devem ser realizados por meio de termos aditivos.
C Termos aditivos celebrados no interesse da administração para cobrir custos advindos de desapropriações limitam-se a 10% do valor total do contrato.
D Para que seja efetuado o pagamento dos serviços executados, é necessária a emissão de laudos de medição pela fiscalização do contrato.
E Defeitos resultantes da execução da obra ou de materiais nela empregados devem ser ressarcidos de acordo com os preços constantes no contrato inicial.