A empresa cuja atividade modifica o meio ambiente precisa
submeter, ao órgão ambiental, processo com o pedido de
licenciamento ambiental da atividade. Esse processo de
licenciamento depende da análise de impacto ambiental
(AIA), com o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório
de impacto ambiental (RIMA). Assim sendo, uma empresa
cuja atividade seja o consumo de carvão vegetal deve se
submeter a esse processo se sua produção for superior a
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