A que será o instrumento formal destinado à comunicação com a população direta e indiretamente afetada pelo empreendimento.
B que deve ser considerado somente na elaboração de estudo de impacto ambiental de obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos.
C que tem como finalidade o conhecimento do grau de qualidade dos componentes ambientais do sistema ambiental e suas interações.
D que tem como finalidade avaliar a consistência do projeto em relação às políticas de desenvolvimento.
E cujos resultados devem permitir a comparação dos impactos ambientais das alternativas do projeto e a recomendação daquela mais favorável à proteção dos recursos ambientais, inclusive o da sua não realização.