A avaliar a compatibilidade dos planos e programas governamentais em implantação na área de influência do projeto.
B definir o porte da atividade ou do empreendimento a ser analisado e monitorado em todas as fases de execução.
C elaborar diagnóstico das fontes potencialmente poluidoras para fins de monitoramento ambiental.
D identificar e avaliar os impactos ambientais apenas na fase de planejamento da atividade ou empreendimento.
E contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.