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#2705185

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado mediante processo de mobilização e participação social, incluindo a realização de audiências e consultas públicas, possui como conteúdo mínimo, além de um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos:

  • proposição de cenários, incluindo tendências internacionais e macroeconômicas.
  • planos de descarte controlado dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.
  • metas visando o crescimento a taxas limitadas da quantidade de resíduos e rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.
  • normas e condicionantes técnicas para o acesso a recursos de fundos privados, nacionais ou internacionais, destinados a ações e programas de interesse no trato dos resíduos sólidos.
  • programa de captação de recursos no setor privado visando o desenvolvimento de metodologias para reciclagens, aproveitamento energético e outros elementos fundamentais à execução.
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