Avalie se a Lei no 9972/2000, que institui a classificação de
produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e
dá outras providências, afirma que, em todo o território nacional,
a classificação é obrigatória para os produtos vegetais, seus
subprodutos e resíduos de valor econômico, quando:
I. nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.
II. nas operações de compra e venda do Poder Público.
III. na venda de ração e produtos alimentares destinados à atividade pecuária entre particulares.
IV. quando destinados diretamente à alimentação humana.
Está correto o que se afirma em
I. nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação.
II. nas operações de compra e venda do Poder Público.
III. na venda de ração e produtos alimentares destinados à atividade pecuária entre particulares.
IV. quando destinados diretamente à alimentação humana.
Está correto o que se afirma em
