A É responsável, entre outras coisas, pela regulação e avaliação das políticas públicas voltadas ao paciente crítico.
B É responsável por elaborar e implementar o Plano Hospitalar de Atenção ao Paciente Crítico.
C Deve ser composta minimamente pelo diretor técnico e pelo diretor administrativo da Instituição de Saúde.
D É obrigatória para os estabelecimentos de Saúde da rede pública e facultativa para as instituições privadas.
E A comissão, a critério de cada instituição, poderá apresentar relatório periódico de resultados aos gestores do SUS.