A Lei 9.394 de 1996 é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que disciplina
como a educação escolar brasileira deve se desencadear e vem sendo atualizada, a partir de diferentes
mudanças legais nos últimos anos, especialmente a partir de 2016. Sobre o ensino de arte na educação
básica, atualmente, a LDB determina que:
I. O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório integrado à proposta pedagógica da escola,
sendo obrigatório por, no mínimo, 2 (duas) horas semanais.
II. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão
ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura
e história brasileiras.
III. O ensino das Artes Visuais e da Música, especialmente em suas expressões regionais, constituirá
componente curricular obrigatório da educação básica.
IV. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular
obrigatório da educação básica. Analisando as afirmações acima, marque a alternativa que apresenta os itens CORRETOS:
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