A as crianças com deficiência não sejam excluídas do ensino primário facultativo sob alegação de deficiência.
B as pessoas com deficiência possam ter acesso ao ensino superior inclusivo, de qualidade e gratuito, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem.
C adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais sejam providenciadas, desde que requeridas judicialmente.
D medidas de apoio genéricas sejam adotadas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social, de acordo com a meta de inclusão plena.
E as pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação.