A Propiciar às pessoas com deficiência e ao pessoal especializado capacitação em técnicas de mobilidade.
B Facilitar a mobilidade pessoal das pessoas com deficiência, na forma e no momento em que elas quiserem, e a custo acessível.
C Facilitar às pessoas com deficiência o acesso a tecnologias assistivas, dispositivos e ajudas técnicas de qualidade.
D Permitir às pessoas com deficiência o acesso às formas de assistência humana de mediadores, com restrições à assistência animal.
E Incentivar entidades que produzem ajudas técnicas de mobilidade, dispositivos e tecnologias assistivas a levarem em conta todos os aspectos relativos à mobilidade de pessoas com deficiência.