Anulada / Desatualizada
Direitos Humanos:
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos,
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos,
Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais,
Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes,
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,
Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados
Assinale a alternativa que contempla um tratado de
direitos humanos, incorporado pelo Direito Brasileiro
com o status de norma constitucional, que faz parte do
que a doutrina chama de Bloco de Constitucionalidade.
