Direitos Humanos:
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos,
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher,
Convenção sobre os Direitos da Criança,
Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças,
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos,
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher
A Agenda 2030 é uma estratégia de planejamento global que define objetivos e metas universais para o desenvolvimento sustentável do planeta até o ano de 2030. Esse planejamento se subdivide em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável distribuídos por 169 metas, cuja missão é ser referência para o desenvolvimento de ações de sociedade e governos.
Entre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável previstos na Agenda 2030 está o Objetivo 16, descrito como “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis”.
São metas do Objetivo 16, EXCETO:
