A ordenação e controle do uso do solo.
B integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais.
C justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.
D retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização.
E planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência.