De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, são partes
legítimas para a propositura da ação de usucapião especial
urbana:
I. O possuidor, isoladamente ou em litisconsórcio originário ou superveniente. II. Os possuidores, em estado de composse. III. Como substituto processual, a associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados.
Assinale a alternativa correta:
I. O possuidor, isoladamente ou em litisconsórcio originário ou superveniente. II. Os possuidores, em estado de composse. III. Como substituto processual, a associação de moradores da comunidade, regularmente constituída, com personalidade jurídica, desde que explicitamente autorizada pelos representados.
Assinale a alternativa correta:
