Tendo por objetivo a democratização do acesso à terra urbana e
rural, e buscando garantir que a propriedade cumpra sua função
socioambiental, os municípios brasileiros têm a responsabilidade
constitucional de regular as formas de uso, ocupação e o
parcelamento do solo. Considerando-se a questão do loteamento
para fins urbanos em zona rural, julgue o item a seguir.
A leitura socioterritorial, pautada por objetivos preliminares do plano diretor — tais como as diretrizes para a coleta, sistematização e análise das informações e a enunciação dos problemas a serem abordados — é fundamental na elaboração de propostas para um novo ordenamento territorial.
A leitura socioterritorial, pautada por objetivos preliminares do plano diretor — tais como as diretrizes para a coleta, sistematização e análise das informações e a enunciação dos problemas a serem abordados — é fundamental na elaboração de propostas para um novo ordenamento territorial.
