A a estagnação da valorização imobiliária, visando a ocupação coletiva.
B o aproveitamento dos vazios urbanos ou terrenos subutilizados ou ociosos, coibindo a retenção especulativa.
C concentração dos ônus e encargos referentes a obras e serviços de infraestrutura urbana em um só ente federativo, a fim de agilizar a disponibilização da posse ou ocupação.
D a sua revisão a cada 20 anos.
E a aprovação do plano pelos Estados ou Territórios, para garantia da coparticipação orçamentária e financeira.