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#2727636

O direito de preempção será exercido sempre que

  • investidores privados necessitarem de áreas para criação de novos polos industriais.
  • investidores privados necessitarem de áreas para criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes, bem como ordenamento e direcionamento da expansão urbana.
  • o Poder Público necessitar de áreas para execução de programas e projetos habitacionais de interesse social; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes; ordenamento e direcionamento da expansão urbana.
  • investidores privados necessitarem de áreas para expansão agropecuária.
  • organizações não governamentais necessitarem de áreas para execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, assim como, criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.
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