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#2056405

As Operações urbanas, definidas pelo Artigo 32 do Estatuto da Cidade, surgiram como empreendimentos de natureza imobiliária, por intermédio dos quais o poder público assumiria a iniciativa do processo de produção do espaço urbano e participaria da valorização imobiliária decorrente, visando objetivos sociais e ou aumento das oportunidades para atuação da iniciativa privada. O termo “Consorciada” presente na definição das operações urbanas,

  • refere-se a necessidade de estudos econômicos, social, ambientais e jurídicos para a viabilidade de implantação do projeto.
  • determina a necessidade de um consórcio imobiliário responsável pela gestão e implantação do projeto urbanístico da Operação.
  • define as formas de gestão da Operação, com decisões compartilhadas entre o mercado imobiliário e o conselho gestor do Projeto.
  • valoriza a ideia da associação entre o setor público e o setor privado, bem como as formas de controle social.
  • refere-se a formas de concessão urbanística que podem ser aplicadas para a viabilidade do projeto especifico, mediante lei especifica.
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