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#2839379

Em relação à taxa, é correto afirmar que ela

  • pode ter a mesma base de cálculo dos impostos.
  • não pode ser instituída pelos municípios.
  • é sinônimo de tarifa pública.
  • somente pode ser instituída e cobrada pela União.
  • pode ser instituída e cobrada em razão do exercício do poder de polícia de órgãos do Estado.
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