A Tratando-se de serviço posto à disposição do contribuinte, a referida exação poderá ser passivo de cobrança por meio de taxa.
B Tais valores serão cobrados a título de preço público.
C O valor poderia ser cobrado, desde que instituído pelo Estado.
D Por se tratar de serviço público não divisível, a remuneração só pode ser custeada por impostos.
E É lícito ao município instituir essa cobrança por imposto destinado à conservação das vias públicas em virtude da situação precária de conservação das rodovias, que coloca em risco a vida dos transeuntes.