A utilizados potencialmente pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
B utilizados potencialmente pelo contribuinte, quando por ele usufruídos a qualquer título.
C utilizados efetivamente pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
D divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade ou de necessidades pública.
E específicos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos usuários.