A O responsável tributário é aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
B A substituição tributária regressiva objetiva facilitar a fiscalização, ao contrário da substituição tributária progressiva.
C A simples confissão de dívida tributária por meio de DCTF formaliza o crédito tributário, tornando desnecessário o lançamento pelo fisco.
D O lançamento de ofício pressupõe a participação indireta do contribuinte.