A a responsabilidade por infrações da legislação tributária, as quais estão expressas no CTN, é uma responsabilidade tributária por substituição, podendo ser de forma solidária ou subsidiária.
B na responsabilidade por transferência, há uma sub- rogação devido à ocorrência de um fato superveniente previsto em lei, pois o responsável paga dívida alheia por fato gerador também alheio.
C a substituição tributáriapara trástambém é chamada pela doutrina de fato gerador presumido.
D a responsabilidade tributária por substituição nasce com o contribuinte e a lei transfere a terceiro.
E é vedado a lei atribuir responsabilidade supletiva.