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#1809108

O Estado, com o objetivo da tributação ótima, deve arrecadar uma dada receita tributária ao menor custo para a sociedade. Como os contribuintes com maior capacidade contributiva terão como estratégia serem vistos como contribuintes de menor capacidade contributiva e como os custos de fiscalização e punição são importantes, a tributação ótima caracteriza-se por:

  • não se deixar pautar por estratégias de contribuintes que visam burlar o sistema tributário.
  • propor somente impostos tipo lump-sum (ou transferências fixas).
  • propor somente impostos sobre o consumo.
  • propor uma combinação de impostos tipo lump-sum (ou transferências fixas) com impostos sobre o consumo.
  • propor impostos uniformes para todos os consumidores.
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