Fato gerador da obrigação principal é a
situação definida em lei como necessária e
suficiente à sua ocorrência, enquanto fato
gerador da obrigação acessória é qualquer
situação que, na forma da legislação
aplicável, impõe a prática ou a abstenção de
ato que não configure obrigação principal.
Enumere a segunda coluna com base nas
obrigações tributárias da primeira coluna:
(1) Obrigação tributária principal (2) Obrigação tributária acessória
( ) Pagamento de tributo. ( ) Preenchimento e envio de declaração tributária através de sistema eletrônico. ( ) Pagamento de multa por descumprimento da legislação tributária.
A sequência correta da segunda coluna é:
(1) Obrigação tributária principal (2) Obrigação tributária acessória
( ) Pagamento de tributo. ( ) Preenchimento e envio de declaração tributária através de sistema eletrônico. ( ) Pagamento de multa por descumprimento da legislação tributária.
A sequência correta da segunda coluna é:
