A O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.
B De renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
C De proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.
D A transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
E A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.