A A Constituição criou os tributos passíveis de serem instituídos pelos entes da Federação, sendo proibida a criação de outros.
B As taxas, assim como as contribuições de melhoria, são tributos vinculados. Os impostos são tributos não vinculados.
C Com relação às normas e definições do direito tributário, os tributos são apenas: impostos, taxas e contribuições de melhoria.
D O sistema tributário nacional não admite tributos com finalidade parafiscal, que visam promover a remuneração de um serviço específico por um ente autônomo que atua em atividade paralela ao Estado.
E Os tributos extrafiscais têm por finalidade servir de instrumento para políticas sociais ou econômicas, regulando o mercado financeiro e terão suas alíquotas alteradas somente por lei.