A As taxas são tributos vinculados exclusivamente ao uso efetivo de bens públicos, não podendo ser exigidas em razão da simples disponibilização do serviço ao contribuinte.
B As contribuições de melhoria possuem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública e devem observar a proporcionalidade entre o benefício auferido e o valor exigido, diferentemente dos impostos, cuja cobrança independe de contraprestação direta ao contribuinte.
C Os impostos se caracterizam por exigirem sempre uma contraprestação direta e individualizada, como ocorre nas taxas de serviço específico e divisível.
D A contribuição de melhoria é considerada uma modalidade de taxa, sendo exigível quando o contribuinte utiliza serviço público prestado com exclusividade.