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#2907012

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando,

  • revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.
  • revestindo ou não da condição de contribuinte, tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
  • revestindo da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
  • sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
  • sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra da vontade das partes ou de disposições testamentárias.
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