A principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
B é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
C principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
D principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
E é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.