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#2799399

A empresa Pedra Polida Ltda. pretende ingressar com ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária. A esse respeito, é correto afirmar que

  • não é devida a taxa judiciária, por se tratar de ação meramente declaratória.
  • é devida a taxa judiciária, que será paga ao final, quando quantificado o pedido.
  • é devida a taxa judiciária, que será compensada se o autor vencer a causa.
  • não é devida a taxa judiciária por ser ação de valor inestimável.
  • é devida a taxa judiciária, com base em percentual sobre o valor da causa.
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