A a direção do serviço de saúde deve constituir o NSP, embora não tenha autoridade para nomear a sua composição.
B no caso de serviços públicos ambulatoriais, é recomendado que seja constituído um NSP para cada serviço de saúde.
C é atribuição do NSP elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.
D é proibido ao NSP notificar ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária os eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde.
E é proibido à direção do serviço de saúde utilizar a estrutura de comitês, comissões ou núcleos já existentes para o desempenho das atribuições do NSP.