A Procedimentos de liberação de produtos importados destinados à pesquisa tecnológica e científica.
B Indeferimento do requerimento de revalidação de registro que tenha sido automaticamente revalidado.
C Produtos com inovações radicais ou incrementais fabricados no país ou que atendam sua regra de origem ou processo produtivo básico, desde que o núcleo tecnológico do produto também seja fabricado no país.
D Registro de inseticidas, imunobiológicos, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.