Texto da Questão:
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Aterro sanitário pode ser definido como um local de disposição final de resíduos sólidos, controlado tecnicamente quanto aos aspectos ambientais, de modo a evitar danos ao ambiente e à saúde da população. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Sob o aspecto legal, basta a apresentação do EIA/RIMA e da licença prévia para se implantar um aterro sanitário.
