A promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
B acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
C executar serviços de vigilância epidemiológica.
D estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
E executar serviços de saúde do trabalhador.