A Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
B Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
C Direito à informação, a qualquer um da população, sobre a saúde das pessoas assistidas.
D Participação da comunidade.
E Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.