A os vícios existentes no inquérito policial acarretam nulidade na ação penal subsequente.
B se trata de procedimento escrito, inquisitivo informativo e indispensável.
C o Promotor de Justiça que atua na fase de investigação está impedido ou suspeito para oferecimento da denúncia.
D nas hipóteses de ação penal pública condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação.
E opoder de polícia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em caso de crime cometido nas suas dependências, compreende a prisão em flagrante do agente e a instauração do inquérito policial.