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#2790265

O princípio da imparcialidade impõe sobre o Estado-juiz a exigência de uma prestação jurisdicional imparcial, podendo ser considerado um dos pilares do sistema acusatório.

Para garantir o respeito ao princípio, o Código de Processo Penal prevê as situações de suspeição do juiz, relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

  • Se tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
  • Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
  • Se tiver aconselhado qualquer das partes.
  • Se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo
  • Se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
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